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O governo brasileiro disse nesta segunda-feira (29/07) que aguarda a divulgação de dados mais completos sobre a eleição na Venezuela, realizada no domingo (28/7).
O Conselho Nacional da Venezuela (CNE) divulgou que o presidente Nicolás Maduro venceu as eleições, mas os resultados foram contestados pela oposição, que disse ter havido fraude "grosseira" para modificar os números.
Segundo María Corina Machado, principal líder da oposição, González Urrutia teria recebido 6,27 milhões de votos, enquanto Maduro teria tido 2,75 milhões. De acordo com ela, a oposição teria em seu poder 73,2% das atas de votação (algo como o boletim de urna no Brasil).
“Com as atas que nos faltam, mesmo que o CNE tenha dado 100% dos votos a Maduro, não alcançaria o que já temos. A diferença foi tão grande, tão grande, avassaladora, em todos os Estados da Venezuela, em todos os estratos, em todos os setores… Ganhamos", disse Machado.
Já Maduro, na cerimônia em que foi oficialmente proclamado como presidente eleito, acusou os opositores e a "extrema direita" no exterior de tentarem desestabilizar o país.
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"Não é a primeira vez que enfrentamos o que enfrentamos hoje. Está sendo feita uma tentativa de impor um golpe de Estado na Venezuela, novamente. De natureza fascista e contrarrevolucionária", disse Maduro, apontando que estariam em curso os "primeiros passos" para desestabilizar o país.
"Os mesmos países que hoje questionam o processo eleitoral venezuelano, a mesma extrema direita fascista... foram os que quiseram tentar impor ao povo da Venezuela, acima da Constituição, um presidente espúrio, usando as instituições do país", disse ele, em alusão à autoproclamação como presidente interino do deputado Juan Guaidó, em 2019.
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Segundo o presidente do CNE, Elvis Amoroso, Maduro obteve 51,2% dos votos, contra 44,2% do opositor Edmundo González, com 80% das urnas apuradas.
Em nota do Itamaraty, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "saúda o caráter pacífico da jornada eleitoral de ontem na Venezuela e acompanha com atenção o processo de apuração".
Em seguida, ressaltou a importância da transparência na divulgação dos dados.
Até o momento, o CNE divulgou apenas dados gerais, sem desagregar os resultados das urnas.
"[O governo brasileiro] Reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, a ser observado por meio da verificação imparcial dos resultados", diz a nota do Itamaraty.
A nota diz, ainda, que o governo brasileiro "aguarda, nesse contexto, a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral de dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito".
Na noite de segunda-feira, o Itamaraty divulgou uma outra nota, dessa vez alertando brasileiros que moram ou têm viagem marcada para a Venezuela sobre a segurança no país, "em vista dos recentes acontecimentos".
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) brasileiro tinha planos de enviar dois observadores para acompanhar o pleito na Venezuela, mas a Corte desistiu alguns dias antes das eleições após Maduro dizer, sem provas, que as urnas brasileiras não são auditáveis.
"Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito para acompanhar o pleito do próximo domingo", disse o TSE em nota.
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Importância do posicionamento brasileiro
O governo venezuelano já foi acusado de cometer fraude eleitoral, e as eleições de 2018 foram consideradas ilegítimas por uma aliança formada por 14 nações latino-americanas mais o Canadá e os Estados Unidos.
Em 2024, no entanto, acordos entre oposição e governo chamados Acordos de Barbados permitiram a realização das eleições.
Segundo especialistas consultados pela BBC News Brasil antes da eleição, o Brasil deve ter papel de destaque na política venezuelana nos próximos meses.
O período entre a divulgação dos resultados e a posse presidencial, em janeiro, vai exigir dos países em torno da Venezuela - e especialmente do Brasil - muito cuidado na mediação entre as partes, afirmou Carolina Silva Pedroso, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
O governo Lula já exerceu esse papel de mediador em outras ocasiões, inclusive durante as negociações para os Acordos de Barbados.
"Muitos acreditam que, sem a intervenção do Brasil, em especial a atuação pessoal do presidente Lula, o candidato da oposição Edmundo Gonzalez não estaria concorrendo e a situação seria semelhante à de 2018, quando havia pouco desafio a Maduro", afirma Phil Gunson, analista sênior da organização Crisis Group, que acompanha a situação venezuelana, sobre as negociações para o pacto.
O Brasil de Lula também trabalhou nas conversas entre a Venezuela e a Guiana após a crise pela disputa da região de Essequibo.
Uma reunião entre os chanceleres das duas nações aconteceu em Brasília em janeiro deste ano, com a mediação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Para Phil Gunson, agora Brasil e Colômbia terão um papel crucial.
"Na Venezuela, não existem instituições neutras; o Supremo Tribunal e a autoridade eleitoral estão totalmente controlados pelo governo. Portanto, a comunidade internacional tem um papel vital, já que a oposição não tem a quem recorrer internamente para apresentar seu caso", diz Gunson.
